1 – O Grupo LabMED Saúde compromete-se a oferecer valores nos seus serviços de saúde contractualizados no presente plano de saúde a preços inferiores aos da sua tabela particular, podendo apresentar-se com valores fixos ou com a possibilidade de atribuição de uma percentagem de desconto em relação ao seu valor particular, conforme informação descriminada no item descontos e vantagens do cartão.

2 – O Grupo LabMED Saúde garantirá o acesso a um corpo clínico credenciado com habilitações técnicas e legais para o exercício da prática clínica da sua responsabilidade, sendo os mesmos portadores de seguro de responsabilidade civil profissional em caso de incidente clínico.

3 – Qualquer alteração de dados pessoais deverá ser comunicada no prazo máximo de 30 dias via CTT para a Rua Presa da Cavada, nº 209, 4510-640 Fânzeres – Gondomar ou via e-mail para o endereço electrónico geral@labmedsaude.pt.

4 – Após a assinatura do formulário de adesão para a adjudicação do Cartão LabMED Saúde, o cliente é responsável pela veracidade e autenticidade de todas as informações por si prestadas. A prestação de falsas declarações no formulário de adesão implica a nulidade deste contrato.

5 – Ao cliente cabe a obrigação de comprovar a sua identificação na rede de clínicas e ópticas do Grupo LabMED Saúde, mediante a apresentação do seu Cartão LabMED Saúde. Em caso de não cumprimento deste requisito, o Grupo LabMED Saúde não se responsabiliza pela aplicação das condições presentes neste protocolo.

6 – No presente cartão apenas estão abrangidos os serviços disponíveis na Rede de clínicas e ópticas LabMED Saúde.

7 – O Grupo LabMED Saúde garante o acesso aos serviços contratualizados no presente plano de saúde sendo, no entanto, de ressalvar que o número de serviços de saúde disponíveis em cada clínica é variável, podendo ser alterado ao longo do tempo, assim como cada valência assegurada poderá sofrer alteração do corpo clínico.

8 – O Cartão LabMED Saúde é um documento pessoal e intransmissível, pelo que os seus benefícios só poderão ser usufruídos pelo seu portador, não sendo alargados ao seu agregado familiar.

9 – Os benefícios do Cartão LabMED Saúde têm a validade de um ano, com data a partir da data de adesão, tendo uma anuidade de 40€, sendo que a renovação do mesmo implica o pagamento de nova anuidade que poderá ser ajustada em função da avaliação do custo do serviço e previamente comunicada ao beneficiário.

10 – A emissão do Cartão LabMED Saúde só será efectuada após efectiva doação da importância correspondente ao valor da anuidade à Associação de Solidariedade Social Branca de Jesus e Serafim Silva – Filhos do Pôr-do-Sol.

11 – No caso de perda, roubo ou extravio do Cartão LabMED Saúde, o portador deverá comunicar tal situação, de imediato, ao Grupo LabMED Saúde através do envio de um e-mail com o número do seu cartão para o endereço electrónico cartao@labmedsaude.pt.

12 – Com o Cartão LabMED Saúde poderá solicitar à Direcção do nosso Grupo a possibilidade de pagamento em prestações (sujeita a análise) até 48 meses sem juros, usufruindo dos valores de tabela do Cartão LabMED Saúde. O pedido de pagamento em prestações é passível de ser realizado nos tratamentos de medicina dentária e nos produtos disponíveis em todas as nossas ópticas (óculos, lentes de contacto, armações, aparelhos e acessórios auditivos, entre outros).

13 – Os descontos mencionados no Cartão LabMED Saúde não são cumulativos com as campanhas promocionais a decorrer nas nossas clínicas, ópticas, loja on-line ou redes sociais.

14 – A tabela de preços poderá, a qualquer momento, sofrer alterações sem aviso prévio.

15 – Eventuais reclamações obterão uma resposta escrita no prazo de 30 dias úteis, devendo as mesmas ser dirigidas para o endereço electrónico cartao@labmedsaude.pt.